Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos. Alegação de inexistência de débito alimentar.

Denegação da ordem.

Mero aborrecimento não gera indenização por danos morais

A CEMAR alegou que simplesmente não tinha exposto a consumidora a vexame algum.

Processual civil. Honorários advocatícios. Valor irrisório.

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

Banco é responsabilizado por saque realizado no benefício de um aposentado

Ação ordinária de ressarcimento

Locatário que descumpriu contrato terá que indenizar proprietário de imóvel incendiado

Ação Cautelar e de Indenização

Homem responsável por assaltos é condenado

Réu era investigado pela polícia, com ajuda de câmeras de segurança de um edifício que capturavam imagens do local onde os roubos eram cometidos. O bandido, no entanto, nunca foi preso em flagrante, porque tinha uma namorada que residia naquele prédio e o avisava da presença de policiais

Empresas de turismo terão que indenizar família por má prestação de serviço

Ação de Indenização

Empresa é condenada por não entregar livros a cliente

Ação de indenização por danos materiais e morais

Ibama indenizará servidora por inclusão indevida na dívida ativa

Instituto também efetuou descontos no contracheque da autora para suposto ressarcimento ao erário

Loja de eletrodomésticos é condenada a pagar R$ 15 mil

O consumidor será indenizado moralmente por ter tido sem nome inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito

Criminal. Princípio da insignificância. Aplicabilidade.

Apropriação indébita de contribuições previdenciárias. Recurso conhecido e desprovido.

Coisa julgada. Execução.

Limites objetivos. Extrapolação.

Mantida conversão de vencimentos de servidora para URV com correção de 11,98%

Justiça mantém fornecimento de energia à consumidora

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).

Redução de honorários para menos de 1% do valor da causa não implica irrisoriedade

A redução de honorários advocatícios para valor inferior a 1% da causa não implica sua irrisoriedade.

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro